CNJ recomenda a tribunais ampliação de vagas de trabalho a ex-presidiários

As oportunidades de trabalho também deverão ser direcionadas para quem está cumprindo pena alternativa e para jovens em conflito com a lei.

Liberdade provisória nos delitos da Lei de Drogas e a realização da Constituição pelos Tribunais

Andreone Leandro Fogaça. Acadêmico do 5º ano de direito na UEL - Londrina. O Autor foi estagiário do Departamento Jurídico da Caixa Econômica Federal em Londrina/PR. Bruno Sitta Giacomini. Acadêmico do 5º ano de direito na UEL - Londrina. O autor foi estagiário da Advocacia-Geral da União, Procuradoria-Seccional da União em Londrina/PR. Atualmente compõe o quadro de estagiários da Procuradoria-Geral da República, Ministério Público Federal em Londrina/PR. Diego Prezzi Santos. Acadêmico do 5º ano de direito na UEL - Londrina. O autor foi aluno e monitor do projeto Teorias Críticas do Direito e projeto GIAII, atual membro do Projeto Prisão em Flagrante. Eduardo Lima de Paula. Acadêmico do 5º ano de direito na UEL - Londrina. O foi estagiário e atualmente é conciliador no 2º Juizado Especial Criminal de Londrina/PR. Jonatas Lopes da Silva. Acadêmico do 5º ano de direito na UEL - Londrina. O autor foi estagiário da Promotoria de Justiça junto aos Juizados Especiais Criminais de Londrina. Atualmente compõe o quadro de estagiários do Departamento Jurídico da Caixa Econômica Federal em Londrina/PR.

Aprovada recomendação para que tribunais façam mutirões para julgamento de processos e sessões do Júri

O CNJ aprovou recomendação para que juízes e tribunais realizem, em suas jurisdições, dois tipos de

Pesquisa aponta TJRS como o mais transparente entre os Tribunais Estaduais do país

Maluf é multado em tribunais de Suíça e Ilha de Jersey

Causas relativas à prestação de serviços competem aos Tribunais de Justiça

Presidentes de Tribunais de 20 Estados se recusam a fazer cortes e abrem uma crise

CNJ deixará tribunais decidirem sobre a quantidade de aulas que juízes poderão ministrar

Nepotismo nos tribunais brasileiros tem término marcado para 14 de fevereiro

AC-Jus deverá ser adotada por todos os tribunais superiores e o STF

Novas regras aduaneiras acompanham alta do e-commerce

Veja os novos prazos para prestar informações sobre cargas.

Agravo Regimental em Habeas Corpus

Novos argumentos hábeis a desconstituir a decisão impugnada.

Mulheres têm reconhecido direito à dupla maternidade

Juiz ressaltou a necessidade de traçar novos paradigmas

Relembre o histórico de luta da advocacia pela garantia dos honorários advocatícios

Neste ano, a advocacia obteve uma série de vitórias para que os Tribunais apliquem os dispositivos

Habeas corpus. Roubo. Prisão em flagrante. Pretendida a liberdade provisória.

provisório, sobretudo se presentes os motivos ensejadores da prisão preventiva, como fartamente já decidiram os Tribunais Superiores.

Justiça Federal tem menor número de magistrados para cada cem mil habitantes

número de magistrados para cada cem mil habitantes em cada uma das regiões onde estão lotados os cinco tribunais.

A dependência política do Judiciário!

passou de 70 para 75 anos, com efeitos imediatos para tribunais superiores, com ela veio emenda que está dando pano pra manga (gerando discussão)

Espionagem: Brasil quer explicação do governo canadense

Comunicações eletrônicas e telefônicas brasileiras são os novos alvos revelados

Registro de imóveis. Loteamento. Negativa em face de débitos em nome de antigo proprietário do imóvel.

Novos documentos juntados com o recurso. Inadmissibilidade de conhecimento do recurso em virtude da juntada de novos documentos. Recurso não conhecido.